LEI Nº 12.998, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a denominação de “Cão Myke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Cão Mayke” a uma clínica veterinária – programa Meu Pet de nossa cidade e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 13.036/2024)

Projeto de Lei nº 85/2024, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Cão Myke" a uma Clínica Veterinária – Programa “Meu Pet”, localizada na Rua Nelson Cardoso Marques com a Avenida Betsaida no Jardim Betânia, nesta Cidade.

Art. 1º Fica denominada "Cão Mayke" a Clínica Veterinária – Programa “Meu Pet”, localizada na Rua Nelson Cardoso Marques com a Avenida Betsaida no Jardim Betania, nesta Cidade. (Redação dada pela Lei nº 13.036/2024)

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cão Terapeuta 2009–2018".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 24 de abril de 2024, 369º da Fundação de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

Secretário Jurídico

AMÁLIA SAMYRA TOLEDO EGÊA

Secretária de Governo

MAURÍCIO AUGUSTO COIMBRA CAMPANAT

Secretário do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

FÁBIO RENATO QUEIROZ LIMA

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

em substituição

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 25.04.2024.

JUSTIFICATIVA:

MYKE: cão terapeuta da Guarda Civil de Sorocaba.

O cão Mike iniciou os trabalhos sociais e terapêuticos, representando a GCM, há 9 anos, quando

seu proprietário, o guarda civil e cinotecnista Ponciano passou a idealizar a implantação

de um canil no âmbito da municipalidade, devido à importância de cães em atividades da

corporação, principalmente focado no contexto social.

Cão da raça Golden Retriever, Mike ficou muito conhecido na cidade pelo carisma que tinha

para com as pessoas, no desenvolvimento de trabalhos sociais e terapêuticos, e durante seus

anos de trabalhos prestados na GCM, mostrou a importância dos cães nas atividades da corporação.

Ele participou da implementação do Canil em 15 de março de 2O18.

Myke visitou escolas, creches, hospitais, casas de repouso e diversos locais da cidade no desempenho

de seu trabalho, levando conforto, apoio emocional, e estímulo para pessoas que

passavam por dificuldades físicas ou emocionais, além disso ele era especialmente eficaz em

trabalhar com crianças, idosos, e pessoas com transtornos mentais ou condições médicas crônicas.

Myke era um cão amigável, confiável e calmo e trazia muitos benefícios terapêuticos

para as pessoas, incluindo a redução do estresse, ansiedade e depressão, o aumento da motivação

e do engajamento em atividades terapêuticas e a melhoria da função física e cognitiva,

a simples presença dele ajudava as pessoas a se sentirem mais relaxadas, confortáveis e seguras

melhorando a qualidade geral da experiência terapêutica.

Em 22/11/2O18, Myke faleceu de causas naturais, deixando muitas saudades a todos que

conviveram com ele, porém mantendo o seu legado vivo através do Canil da GCM.