LEI Nº 12.388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. 

Dispõe sobre denominação de “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 295/2021 – autoria do Vereador VITOR ALEXANDRE RODRIGUES. 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Isabel Aparecida Rodrigues da Silva” a Avenida 01, com início na Rua Moacyr de Castro e término na Rua 04, localizada no Metropolitano Condomínio Empresarial, nesta cidade. 

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1959/2018”. 

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamen­tária própria. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 21 de outubro de 2021, 367º da Fundação de Sorocaba. 

RODRIGO MAGANHATO 

Prefeito Municipal 

LUCIANA MENDES DA FONSECA 

Secretária Jurídica 

AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO 

Secretária de Governo 

PAULO HENRIQUE MARCELO 

Secretário de Planejamento 

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. 

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO 

Chefe da Procuradoria Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.10.2021.