LEI Nº 12.377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a denominação de “Luiz D’Elboux Moreira da Silva” a uma praça de nossa cida­de e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 281/2021 – autoria do Vereador HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO. 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada “Luiz D’Elboux Moreira da Silva” a praça de lazer situada na rotatória da Rua Osvaldo Alves da Silva com a Avenida Jequitibá, as Ruas Adolpho Arcuri, Maria do Ro­sário Arcuri Oliveira Campos, Mercedes Nardi Arcuri e Zelia Rosa de Santana, no Loteamento Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, nesta cidade. 

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1937/2020”. 

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamen­tária própria. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 28 de setembro de 2021, 367º da Fundação de Sorocaba. 

RODRIGO MAGANHATO 

Prefeito Municipal 

LUCIANA MENDES DA FONSECA 

Secretária Jurídica 

AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO 

Secretária de Governo 

PAULO HENRIQUE MARCELO 

Secretário de Planejamento 

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. 

ANDRESSA DE BRITO WASEM 

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 30.09.2021.