LEI Nº 12.355, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. 

Dispõe sobre denominação de “Marcelo Sanches" a um próprio público - pista de skate de nossa cidade e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 245/2021 – autoria do Vereador RODRIGO PIVETA BERNO. 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada “Marcelo Sanches“ a um próprio público - pista de skate, localizada à Rua Padre Pedro Domingos Paes, Vila Haro, nesta cidade. 

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito”. 

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 3 de setembro de 2021, 367º da Fundação de Sorocaba. 

RODRIGO MAGANHATO 

Prefeito Municipal 

LUCIANA MENDES DA FONSECA 

Secretária Jurídica 

AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO 

Secretária de Governo 

PAULO HENRIQUE MARCELO 

Secretário de Planejamento 

PEDRO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 

Secretário de Esportes e Lazer 

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. 

ANDRESSA DE BRITO WASEM 

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.09.2021.