LEI Nº 12.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre denominação de “LUIZ JANUARIO" a uma via pública de nossa cidade e dá out­ras providências.

Projeto de Lei nº 133/2020 – autoria do Vereador WANDERLEY DIOGO DE MELO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “LUIZ JANUARIO“ a Rua F, que se inicia na Rua Maria Aparecida Gomes e termina Rua Diva Pellegrino Fioravante, na Vila Zacarias, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão o nome do homenageado, a expressão: “Esportista Emérito – 1940/2019”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 2 de dezembro de 2020, 366º da Fundação de Sorocaba.

JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal

GABRIEL ABIZAID DAVID

Secretário Jurídico

Interino

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

Secretário de Governo

HELDER ABUD PARANHOS

Secretário de Planejamento

Interino

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.12.2020.