LEI Nº 12.139, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2 019.

(Dispõe sobre a denominação de RUA SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Mu­nicípio).

Projeto de Lei nº 309/2019 - autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º  Fica denominada de RUA SILVIO MICHELETTI a Rua nº 16 localizada no Residencial Jardim Bouganville, que se inicia na Rua Anézia Pereira e termina em cull-de-sac, nesse mesmo loteamento.

Art. 2°. A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Cidadão Emérito 1927-2016".

Art. 2º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de dezembro de 2019, 365º da Fundação de Sorocaba.

JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO

Prefeita Municipal

ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

MÁRCIO ROGÉRIO DIAS

Secretário do Gabinete Central

FABIO DE CASTRO MARTINS

Secretário de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM de 03.12.2019