LEI Nº 11.016, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre denominação de "Professora Isabel Maria Prestes Nogueira Ribeiro" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 380/2014 - autoria do Vereador José Antonio Caldini Crespo

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "Professora Isabel Maria Prestes Nogueira Ribeiro" a uma praça pública  existente na Rua José Maria Hannickel, sem número, entre os imóveis números 150 e 218.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita - 1940/2010".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de dezembro de 2014, 360º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

VIVIANE DE MOTTA BETO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 12.12.2014.