LEI Nº 10.773, DE 9 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre denominação de "Dr. CÁSSIO ROSA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2014 - autoria do Vereador Jessé Loures de Moraes

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Dr. CÁSSIO ROSA" a Rua 07 localizada no Jardim Residencial Tereza Maria, Bairro da Caputera, que se inicia na Rua 06 e termina em cul-de-sac, tendo ao lado direito o lote 07 da quadra E, e ao lado esquerdo a Área verde do mesmo residencial, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1917/2008".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de abril de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANÉSIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.4.2014.