LEI Nº 10.765, DE 2 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre denominação de "MARLENE LUVISON DE ALMEIDA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2014 - autoria do Vereador Jessé Loures de Moraes

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "MARLENE LUVISON DE ALMEIDA" a praça localizada na Avenida Londres, defronte a confluência com a Rua România, no Jardim Europa, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1937/2010".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 2 de abril de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANÉSIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 4.4.2014.