LEI Nº 10.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui no município de Sorocaba o Dia Municipal da Música Eletrônica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 299/2013 - autoria do Vereador Valdecir Moreira da Silva.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído, no âmbito do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Música Eletrônica, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de setembro. 

Parágrafo único. O Dia Municipal da Música Eletrônica deverá constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorocaba.

Art. 2º  VETADO.

Art. 3º  VETADO.

Art. 4º  VETADO.

Art. 5º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de novembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANÉSIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.