LEI Nº 10.343, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a denominação de "JOAQUINA TEODORA DE SOUZA AMARO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 398/2012 - autoria do Vereador Izidio de Brito Correia.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "JOAQUINA TEODORA DE SOUZA AMARO" a Rua 03, localizada no Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão "Cidadã Emérita  1920/2009".

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas em orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 05 de dezembro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.