LEI Nº 10.206, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre denominação de "JACI MARIA DA SILVA SANTOS" a uma praça pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 273/2012 - autoria do Vereador Francisco Moko Yabiku.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de "JACI MARIA DA SILVA SANTOS" a praça pública localizada no início da avenida localizada entre os Condomínios Ibiti Royal Park e Parque Ibiti do Paço, o Ramo A da Avenida Tadao Yoshida e a Rua Projetada.
Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1935 -
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.