LEI Nº 10.119, DE 30 DE MAIO DE 2012

 

Dispõe sobre denominação de “Joaquim Floriano Ribeiro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 121/2012 – autoria do Vereador VITOR FRANCISCO DA SILVA.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominada “Joaquim Floriano Ribeiro” a Rua 132, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Roque Nunes e termina na Rua Izidro Roque da Silva Telo, do mesmo  Parque, nesta cidade.

 

Art. 1º  Fica denominada "JOAQUIM FLORIANO RIBEIRO" parte da Rua 21, do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 132 do Parque São Bento, que se inicia na confluência da outra parte da Rua 21, do Parque Residencial Horto Florestal com a Rua Izidro Roque da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes. (Redação dada pela Lei nº 10.678/2013)

 

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1926-1995”.

 

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros, em 30 de maio de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

 

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.