DECRETO LEGISLATIVO Nº 951, DE 25 SETEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Francisco Martiniano da Rosa".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Francisco Martiniano da Rosa", pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de setembro de 2008.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Diretora Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.