DECRETO LEGISLATIVO Nº 931, DE 24 DE JUNHO DE 2008.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Pr. Flavio Antonio Correa Leite".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Pr. Flavio Antonio Correa Leite", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de junho de 2008.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

José Cabral da Silva Dias

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.