DECRETO LEGISLATIVO Nº 848, DE 26 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Walter Penninck Caetano".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Walter Penninck Caetano", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 de abril de 2007

PAULO FRANCISCO MENDES

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral