DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Acácio Novaes Franco".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Acácio Novaes Franco", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 de novembro de 2006

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral