DECRETO
LEGISLATIVO Nº 749, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora "Rita de
Cássia Coelho de Oliveira".
O Presidente da
Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à
Ilustríssima Senhora "Rita de Cássia Coelho de Oliveira", pelos
relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de novembro de 2005.
WALDOMIRO
RAIMUNDO DE FREITAS
Presidente
Publicado na
Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra
JOSÉ CABRAL
DA SILVA DIAS
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.