DECRETO LEGISLATIVO Nº 651, DE 20 DE ABRIL DE 2004.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Francelina Nascimento Gomes".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Francelina Nascimento Gomes", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de abril de 2004.

JOÃO DONIZETI SILVESTRE

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOSE DA SILVA DIAS

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.