DECRETO
LEGISLATIVO Nº 618, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Fernando Dini
Neto".
O Presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Fernando
Dini Neto", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de novembro de 2003.
MÁRIO MARTE
MARINHO JÚNIOR
Presidente
Publicado na
secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
JOEL DE JESUS
SANTANA
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.