DECRETO LEGISLATIVO Nº 616, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Márcio Coutinho".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Márcio Coutinho", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de novembro de 2003.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente

Publicado na secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.