DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Jefferson Evaristo Teixeira".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições que lhes são atribuídas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Jefferson Evaristo Teixeira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 de outubro de 2003.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente

Publicado na secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.