DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 08 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Baptista Moraes de Oliveira".

 O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo  Senhor  "João Baptista Moraes de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 de maio de 2001.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral