DECRETO LEGISLATIVO Nº 514, DE 07 DE NOVMBRO DE 2000
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Necyr Antônio Xavier Pinto".
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que conferidas por lei, decreta:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "Necyr Antônio Xavier Pinto", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 de novembro de 2000.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
JOEL DE JESUS SANTANA
Diretor Geral