DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 1975.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Comandante EUCLIDES QUANDT DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA usando das atribuições que são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Comandante EUCLIDES QUANDT DE OLIVEIRA, Digníssimo Ministro das Comunicações o Título de Cidadão Sorocabano, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de aprovação deste Decreto Legislativo ocorrerão por verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 1975.

FLORINDO SANCHES

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

ANDRÉ JOSÉ VALARELLI

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.