DECRETO LEGISLATIVO Nº 511, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Maestro Major PM "ANTÔNIO CARLOS MARTINS FERNANDES".

    O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Maestro Major PM "ANTÔNIO CARLOS MARTINS FERNANDES", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 de novembro de 2000.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral