DECRETO LEGISLATIVO Nº 452, DE 03 DE MARÇO DE 2000.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora "Reverenda MARIA HELENA NOGUEIRA GOMES".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita, a Ilustríssima Senhora "Reverenda MARIA HELENA NOGUEIRA GOMES", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 03 de março de 2000.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.