DECRETO LEGISLATIVO Nº 445, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Excelentíssima Senhora "Doutora Mara Sílvia Gazzi".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita, à Excelentíssima Senhora "Doutora Mara Sílvia Gazzi", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 de fevereiro de 2000.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.