DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito, ao Ilustríssimo  Senhor Doutor "ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA , 24 de fevereiro de 2000.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara