DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor "JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor Doutor "JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de novembro de 1999.

OSWALDO DUARTE FILHO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.