DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor "Doutor JOSÉ FRANCISCO CHAGAS".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Excelentíssimo Senhor "Doutor JOSÉ FRANCISCO CHAGAS", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo, correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de novembro de 1998.

OSWALDO DUARTE FILHO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.