DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DOM AMAURY CASTANHO".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor "DOM AMAURY CASTANHO", pelos relevantes serviços prestados a cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 de novembro de 1998.

OSWALDO DUARTE FILHO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.