DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Tenente JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS FILHO".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor "Tenente JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS FILHO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo, correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 de outubro de 1998

OSWALDO DUARTE FILHO

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara