DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DR. MÁRIO ALBERTO SANTANA MACHADO".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor "DR. MÁRIO ALBERTO SANTANA MACHADO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo, correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 de dezembro de 1997.

JOÃO DONIZETI SILVESTRE

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.