DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DR. ANTONIO CARLOS RIBEIRO".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor "DR. ANTONIO CARLOS RIBEIRO", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo, correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 de outubro de 1997.

JOÃO DONIZETI SILVESTRE

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.