DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, 10 DE ABRIL DE 1997.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora BENEDICTA AMALIA BASTOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora BENEDICTA AMALIA BASTOS, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba no campo esportivo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE ABRIL DE 1997.

JOÃO DONIZETE SILVESTRE

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.