DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.693, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate" à Ilustríssima Senhora Simone Cruz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2026, do Edil Alexandre Luiz Corrêa (Alexandre da Horta).

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o "Certificado Chiquinho do Resgate" à Senhora Simone Cruz, pela brilhante atuação social ligada à causa animal.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de outubro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.10.2026