DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor William Menchini em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sorocaba na área da educação técnica e assistência social, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2026, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor William Menchini, em razão de sua marcante atuação e relevantes serviços prestados à comunidade sorocabana na área da formação profissional e inclusão social.

Art. 2º A honraria outorgada por este Decreto Legislativo será entregue em sessão solene especialmente convocada para este fim pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de outubro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 07.10.2026