DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.670, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Pastora Sandra Alves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2026, do Edil Cícero João da Silva.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Pastora Sandra Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba e à sua população.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria da Edilidade.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.08.2026