DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.655, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", ao Excelentíssimo Senhor Vereador Rodolfo Antônio Lima de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2026, do Edil Alexandre Luiz Corrêa (Alexandre da Horta).

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o "Certificado Chiquinho do Resgate" ao Excelentíssimo Senhor Vereador Rodolfo Antônio Lima de Oliveira, pela brilhante atuação social ligada à causa animal.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de julho de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.07.2026