DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.652, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gustavo de Pontes Armando e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2026, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gustavo de Pontes Armando, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de levado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de julho de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.07.2026