DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.647, DE 8 DE JULHO DE 2026.

 

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao jovem Kauê de Souza Leal.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2026, do Edil Rogério Pereira Marques.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao jovem Kauê de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, pelas conquistas alcançadas e pelo exemplo de perseverança e superação que inspira novas gerações de atletas.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 8 de julho de 2026.

 

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.07.2026