DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.631, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre João Alfredo Pires de Campos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2026, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre João Alfredo Pires de Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, notadamente por sua atuação pautada nos princípios éticos, morais e de cidadania.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de junho de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.06.2026