DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.624, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Lucas dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2026, da Edil Jussara Aparecida Fernandes.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro Lucas dos Santos, por sua liderança transformadora e relevante contribuição à inovação na educação pública.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de maio de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.05.2026