DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Carlos Eduardo Guará Carrilho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2026, da Edil Tatiane Costa dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Carlos Eduardo Guará Carrilho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sorocabana e à segurança pública do Estado de São Paulo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de maio de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 25.05.2026