DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.577, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “João Calvino do
Mestre em Teologia” ao Senhor Pedro Pôncio.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 69/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida a Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Senhor Pedro
Pôncio, em reconhecimento à sua destacada trajetória teológica, acadêmica e de
comunicação pública, contribuindo para a valorização da fé cristã reformada, a
promoção dos valores morais e o fortalecimento das famílias na sociedade.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 10 de abril de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.04.2026