DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Gisele Siqueira de Moraes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2026, do Edil Roberto Machado de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Gisele Siqueira de Moraes, por seus relevantes serviços em prol da cidade de Sorocaba, como referência no Direito Condominial, aliando sólida atuação jurídica, liderança institucional e relevante produção acadêmica em prol da advocacia preventiva e da governança condominial.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 1º de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.04.2026