DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.567, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Doutor Rodrigo de Paula Bley.

Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa ao Rodrigo de Paula Bley, pelos relevantes serviços prestados à advocacia sorocabana e à promoção da Justiça.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 1º de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.04.2026