DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Aline Barbosa Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2026, do Edil Luis Santos Pereira Filho.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Aline Barbosa Lima, por dedicar sua vida a prestar relevantes serviços à população de Sorocaba, detendo um legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e compromisso.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 25.03.2026