DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.560, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do "Certificado
Chiquinho do Resgate" ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Tadeu Palota.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 58/2026, do Edil Alexandre Luiz Corrêa (Alexandre da
Horta).
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o "Certificado Chiquinho do Resgate" ao Senhor Eduardo
Tadeu Palota, pela brilhante atuação social ligada à causa animal.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 20 de março de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.03.2026